Você sabe o que é Transfer Price? O conceito já foi abordado pelo blog da pollvo, mas suas implicações são inesgotáveis! O transfer pricing ou preço de transferência é aplicado diretamente sobre relações de importação e exportação de produtos no Brasil.
Todos os setores, mas principalmente aqueles com maior relevância neste mercado, precisam se adequar às novas regras, para mitigar riscos de fiscalização e/ ou autuação fiscal. Com as indústrias de mineração não seria diferente.
Confira agora as aplicações do transfer pricing no Brasil, a importância do setor de mineração para a economia e como as mudanças na legislação do preço de transferência causam impactos neste setor.
o que você vai ver nesse post?
- Transfer price e sua aplicação
- Setor de mineração no Brasil
- Como as mudanças no transfer price impactam o setor de mineração?
- Principais causas do impacto
- Soluções possíveis do impacto
Boa leitura!
transfer price e sua aplicação
Se você chegou até aqui já sabe que o transfer price, ou preço de transferência é um método de cálculo que incide sobre transações comerciais estabelecidas em empresas que compõem um mesmo grupo, em países diferentes.
Basicamente, essa metodologia é praticada em importações e exportações e para que as transações sejam consideradas justas, a saber, no quesito tributação de Impostos de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Caso as empresas não façam os devidos ajustes fiscais, elas podem ser multadas em até 70% do valor do produto e por isso, é muito importante que as empresas contem com ajuda profissional para não incorrer em erros de tributação.
Todos os setores da economia são atingidos pela tributação, desde que realizem operações de importação e exportação, e como o setor de mineração é um dos mais atuantes neste tipo de transação, precisa se adequar às regras do preço de transferência.
Para saber a importância do transfer price para sua empresa e se ela se aplica ao seu nicho mercadológico, não deixe de ler o artigo sobre Transfer Price no blog da pollvo!
Saiba tudo sobre transfer price!
setor de mineração no Brasil
A mineração é uma das principais atividades econômicas desenvolvidas no país, desde os tempos coloniais, e ainda se mantém em plena atividade em território nacional. A indústria de mineração no Brasil se desenvolveu com a participação efetiva do Estado.
No cenário global, o Brasil encontra-se com ótima reputação, e é atualmente o 2º maior produtor de minério de ferro e o maior produtor de nióbio. As principais áreas produtoras desses minérios são Carajás, no estado do Pará e no estado de Minas Gerais.
Em números, a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto (PIB) foi equivalente a USD 43,7 bilhões referente ao ano de 2020. Um dos fatores que influenciam a ampla participação desse setor no PIB brasileiro é a extensão do território brasileiro e suas enormes áreas possíveis de exploração do minério.
Os principais produtos são:
- Ferro (68%);
- Ouro (11%);
- Cobre (7%).
Nos últimos anos, a produtividade de minerais no Brasil está voltada em particular para uma garantida e extensa produção de ferro, outros produtos derivados de metais e a produção de itens não metálicos.
A exportação de minérios no Brasil tem se tornado cada vez mais representativa ao longo dos anos, e conforme informações referentes a 2019, as exportações de minério de ferro correspondem a 9,9% das exportações totais realizadas durante aquele ano. E mais, 18,77% nas exportações de produtos básicos.
Diante desses dados, é possível entender como é importante entender as mudanças relacionadas à preços de transferência e principalmente se sua empresa é uma exportadora no setor de minérios do país.
como as mudanças no transfer price impactam o setor de mineração?
Em decorrência da grande monta de transações comerciais realizadas com minérios entre o Brasil e outras nações, as mudanças no transfer price devem ser acompanhadas de perto pelos empresários do setor.
Além de sua enorme relevância comercial, o setor de mineração tem uma longa escala produtiva, elevando com isso, os riscos de incorrer em erros na hora de efetuar o cálculo do preço de transferência.
principais causas do impacto
O setor da mineração está sujeito a variações externas e internas relacionadas à sua produção. Quanto aos fatores externos, questões econômicas e políticas afetam o seu valor no mercado, seja na oferta ou na demanda.
Já os fatores internos, estão relacionados aos diversos níveis da cadeia de produção, seja na extração, no processamento, transporte e por fim, na comercialização dos minerais. Como são muitas as etapas da produção desse produto, maiores são os complicadores para o cálculo do preço de transferência.
Outro fator interno que amplia os riscos da gestão de preços de minérios é o fato de que como são muitos os setores produtivos, eles podem se encontrar em jurisdições estaduais diferentes implicando em cálculos diferenciados, podendo gerar uma grande confusão na hora de calcular o transfer price.
soluções possíveis do impacto
É preciso ter atenção redobrada na hora de calcular o preço de transferência dos minerais e produtos relacionados. O ideal é realizar consultas formais junto aos órgãos responsáveis pela regulamentação do preço de transferência.
Ao receber orientações sobre as formas de efetuar os cálculos, você evita cometer erros e promove a elisão fiscal e a devida transferência de lucros entre as empresas participantes.
Para mitigar os riscos de cálculos dos preços de transferência e encontrar as melhores soluções para sua empresa, acesse o site da pollvo e encontre o produto ou serviço que melhor atende a sua necessidade!
