Os sistemas tributários apresentam muitas diferenças apesar de terem um objetivo semelhante: arrecadação de tributos. Os impostos são responsáveis pela manutenção da máquina estatal e sempre geram dúvidas sobre sua administração tributária e recolhimento.
No Brasil, os impostos representam grande parte da arrecadação do Estado, mas há também outros tributos como taxas e contribuições. Além disso, possuímos um complexo sistema tributário.
No artigo de hoje, tratamos um pouco sobre a tributação nacional, a tributação internacional, sua administração no Brasil e para finalizar fizemos uma comparação com os sistemas tributários norte americano e argentino.
O que você vai ver neste post?
- Como funciona o sistema tributário brasileiro
- Tributos brasileiros
- Recolhimento e administração dos impostos
- Outros sistemas tributários pelo mundo: EUA e Argentina
- Sistema tributário norte-americano
- Sistema tributário argentino
- Sistemas tributários: diferenças entre o Brasil e o mundo
Como funciona o sistema tributário brasileiro
No Brasil o sistema tributário funciona por meio do recolhimento de tributos e é por meio deste recolhimento que o Estado mantém suas atividades, como por exemplo a manutenção de escolas públicas e hospitais para atendimento comum.
Os impostos e contribuições são recolhidos pelas pessoas físicas e jurídicas e podem ser cobrados direta ou indiretamente pelo governo, seja quando você compra pão ou quando você paga o pedágio.
Uma das maiores dificuldade de entender o sistema tributário brasileiro, é que aqui no Brasil, os tributos estão sob várias administrações diferentes. Entenda agora como os impostos são recolhidos e quem administra o que!
Tributos brasileiros
Os tributos no Brasil atendem a fins diferentes e por isso eles são classificados em três tipos:
- Impostos;
- Contribuições Sociais;
- Taxas.
Os impostos são os valores recolhidos com maior robustez e por isso eles também são os maiores financiadores do estado. São eles, o ICMS, o IPVA e o IPTU, entre outros.
Já as contribuições normalmente são destinadas para fins muito específicos e por isso seu uso é restrito pelo estado. Dois exemplos de contribuições são o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Por fim, as taxas são cobradas todas as vezes que você solicita um serviço público. Por exemplo, quando você precisa de inspeção em seu estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros.
São muitos tributos e por isso, cada instância do governo tem o poder de administrar alguns deles. Conheça os administradores e alguns dos seus respectivos tributos.
Recolhimento e administração dos impostos
Os impostos são recolhidos e administrados pelos municípios, estados e pela União. E cada um terá sua parcela nesse recolhimento. Mas você deve estar se perguntando: como isso acontece?
Quando você precisa de um contrata uma empresa para fazer a limpeza dos vidros do seu condomínio, automaticamente será cobrado por meio de uma nota fiscal de prestação de serviços.
As prestações de serviço são tributadas pelo Imposto Sobre Prestação de Serviço de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN), que é um imposto municipal arrecadado pelo seu município.
Mas sobre essa mesma nota fiscal serão cobrados os impostos e contribuições federais direcionadas e regulamentadas pela União: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e as já conhecidas PIS e COFINS.
Mas se você sentasse em um restaurante para jantar hoje, então você seria taxado pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Entretanto, a União também teria a sua pequena parcela.
No final das contas, a União fica com o maior percentual do recolhimento dos impostos, mas seria impossível tratarmos de todos os impostos, contribuições e taxas aqui, mas bem que o sistema tributário brasileiro poderia ser mais fácil, não é mesmo?
Vamos agora conhecer outros sistemas tributários e comparar com o sistema tributário brasileiro.
Outros sistemas tributários pelo mundo: EUA e Argentina
Cada país tem um sistema tributário diferente e por isso escolhemos dois países para que possamos compreender como outras nações regulamentam seus tributos. Os Estados Unidos por ser considerada uma das maiores nações no mundo e a Argentina, por ser nossa vizinha fronteiriça.
Sistema tributário norte-americano
Basicamente o sistema tributário norte-americano é dividido em impostos sobre a renda e impostos sobre o consumo.
É um sistema com algumas complexidades, mas no geral os impostos são cobrados mais diretamente sobre a renda das pessoas físicas e cada indivíduo é responsável pela declaração de seus ganhos tributáveis.
Os impostos sobre o consumo variam de estado para estado e não de produto para produto. As alíquotas ficam entre 5% e 9,5% e os estados se mantêm com a arrecadação desse tributo.
Já deu para perceber que é bem mais simples que o sistema tributário brasileiro, mas veja agora como é o sistema tributário argentino.
Sistema tributário argentino
Na Argentina tributa-se a partir do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Basicamente isso significa que o imposto já está incluído no preço da mercadoria ou serviço adquirido.
Há ainda 3 impostos específicos: sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas (Impuesto a las ganancias), sobre fabricação de bebidas e cigarros (Impuesto sobre consumo específico) e o imposto sobre o patrimônio bruto (Impuesto sobre los bienes personales no incorporados al proceso económico).
Mas não acaba aqui, pois existem também os impostos das províncias, que são cobrados sobre outros produtos e serviços, com uma carga tributária próxima dos 37,2%.
Sistemas tributários: diferenças entre o Brasil e o mundo
Um modo de entender as principais diferenças entre o sistema tributário é comparar a carga tributária no mundo. E o mais interessante é perceber que a complexidade do sistema tributário nem sempre é sinônimo de maior ou melhor arrecadação.
- Carga tributária Brasil: 33,9%
- Carga tributária EUA: 24,4%
- Carga tributária Argentina: 37,2%
Os Estados Unidos com uma carga tributária muito mais baixa que a do Brasil e da Argentina tem um sistema muito mais simples, e tem um recolhimento altíssimo dos impostos, especialmente pela fiscalização muito eficiente.
A Argentina possui uma carga tributária mais alta que a do Brasil, mas possui muitos problemas econômicos e por ora, não consegue baixar a inflação que já extrapolou mais de 100%.
O Brasil, com seu sistema tão complexo, tem uma carga tributária muito alta e mesmo assim não consegue arrecadar o suficiente para arcar com todas as responsabilidades do Estado, além de ser um dos países com um dos maiores índices de sonegação fiscal do mundo.
Podemos concluir que de alguma forma, é necessário que o sistema tributário brasileiro sofra uma grande reforma para poder conseguir administrar melhor os recursos, assim como reduzir a sonegação de impostos.
Além disso, facilitaria muito a vida dos escritórios de contabilidade, reduzindo também o grande quebra-cabeças para profissionais do direito tributário comparado de todo o país. Enquanto esse dia não chega, é necessário ter o máximo de ferramentas necessárias para o melhor gerenciamento do seu negócio para evitar custos extras com bitributação e autuações fiscais.
